Processo 103797/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/03/2006 10:00
Autuado em 28/03/2006 10:00
Oficio de encaminhamento 012/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 114/2018 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 11/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2018 Decisão Definitiva Monocrática   114/ 2018 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4208/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/07/2010 Acórdão   2286/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual ERASMO ERI FERRETTI
Gestor do ato ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:21/02/14)
Interessado BENJAMIM BERNARDI
Origem CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Interessado FRANCISCO CELIOMAR DA SILVA
Interessado IVANOR DAMIAO BERNARDI
Interessado MARCIA REGINA CAPELETTI HUPP

Juntadas
DataDescrição
22/05/2015 11:44 do Protocolo 422720/15
27/04/2015 11:47 do Protocolo 345335/15
16/03/2015 11:14 do Protocolo 204022/15
05/03/2015 17:10 do Protocolo 173313/15
18/02/2015 09:50 do Protocolo 124185/15
18/12/2014 08:47 AR do ofício OPD - 809/14 - DEX
11/12/2014 10:53 do Protocolo 1131713/14
23/04/2014 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366797/14
23/04/2014 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366762/14
10/03/2014 10:42 do Protocolo 190567/14
20/02/2014 09:51 do Protocolo nº 12435-8/14, referente a Juntada de Procuração
06/06/2011 14:33 AR devoluçao dos autos físicos
11/09/2008 08:21 do aviso de recebimento do ofício nº 4390/2008-ODL-DIJUR
21/07/2008 12:46 do Protocolo nº 83556/07, referente 103797/06
25/05/2006 09:58 do Protocolo nº 240530/06, referente DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  01/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   809/ 2014   
DIJUR  21/08/2008 Ofício de Diligência   4390/ 2008 11/09/2008 
DIJUR  13/02/2007 Ofício de Diligência   796/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2018 1927 Decisão Definitiva Monocrática nº 114/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 63/2018
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 1333/2015
14/05/2015 1119 Despacho Processual Diverso nº 367/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 137/2015
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 4195/2014
17/10/2014 988 Acórdão nº 4208/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1165/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 476/2014
20/08/2010 263 Acórdão nº 2286/2010
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 215/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 59/2008
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 649/2007
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 355/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2018 08:04 DP  
01/11/2018 09:06 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1893/2018 -
04/06/2018 09:35 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2018 -
04/06/2018 09:35 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 114/2018 -
30/05/2018 11:04 SMPJTC  
16/05/2018 11:14 2PC Parecer nº 359/2018 - Ato de Inativação. Município cumpriu decisão desta Corte. Pela legalidade e registro.
15/05/2018 14:46 SMPjTC  
19/02/2018 09:06 CGM Parecer nº 295/2018 -
05/02/2018 09:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 63/2018 -
17/09/2015 11:01 COFAP Parecer nº 1394/2018 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DO CÁLCULO RETIFICADO DOS PROVENTOS. APENSAMENTO POSTERIOR AOS AUTOS DE PENSÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/09/2015 08:23 DEX Informação nº 5937/2015 -
07/08/2015 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1333/2015 -
05/08/2015 13:13 SMPjTC Parecer nº 10231/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Apensamento dos autos de pensão. Pelo registro do ato e pela baixa de responsabilidade do ente federativo.
14/05/2015 13:36 DICAP Parecer nº 8510/2015 - EMENTA: BAIXA DE RESPONSABILIDADE DO ENTE. DECISÃO ATENDIDA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2015 10:46 DP Informação nº 6643/2015 -
13/05/2015 08:11 DEX Informação nº 3226/2015 -
13/03/2015 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 367/2015 -
19/02/2015 16:56 DICAP Parecer nº 3004/2015 - EMENTA: JUSTIFICATIVA PARA O NÃO ATENDIMENTO DA DECISÃO DESTE TRIBUNAL. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PELO NÃO IMPEDIMENTO DA EMISSÃO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA E PELA INTIMAÇÃO DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA PARA
04/02/2015 17:29 DP Informação nº 2351/2015 -
29/01/2015 08:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 137/2015 -
16/12/2014 13:34 DICAP Parecer nº 1044/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
11/12/2014 13:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4195/2014 -
01/12/2014 10:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 1474/2014 -
01/12/2014 10:15 DEX Informação nº 7656/2014 -
01/12/2014 10:15 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 809/2014 -
05/11/2014 12:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4556/2014 -
26/08/2014 14:08 S2C Acórdão nº 4208/2014 -
26/08/2014 14:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1816/2014 -
19/05/2014 11:08 GATBC  
15/05/2014 16:28 SMPjTC Parecer nº 6959/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria compulsória proporcional de servidor municipal admitido no serviço público aos 67 anos de idade e beneficiário de aposentadoria por idade junto RGPS. Admissão julgada legal por esta Corte. Pelo registro.
23/04/2014 18:34 DICAP Parecer nº 6457/2014 - Aposentadoria. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
10/04/2014 11:32 DP  
07/04/2014 11:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1165/2014 -
10/03/2014 16:58 DICAP Parecer nº 4435/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
14/02/2014 14:07 DP  
04/02/2014 17:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 476/2014 -
03/02/2014 15:50 DP Informação nº 1604/2014 -
16/11/2010 15:20 DICAP Informação nº 7560/2013 -
16/11/2010 15:20 DICAP Informação nº 8312/2013 -
16/11/2010 15:20 DICAP Parecer nº 1301/2014 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO
16/09/2010 16:38 SITIO  
10/09/2010 11:06 DIJUR  
03/08/2010 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2010 -
02/08/2010 15:46 DG  
30/07/2010 14:31 S2C  
08/07/2010 15:08 GATBC Proposta de Voto nº 150/2010 -
06/07/2010 18:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1068/2010 -
09/03/2010 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 508/2010 -
09/03/2010 10:36 GCNB  
26/02/2010 11:05 GCNB  
02/02/2009 09:37 DIJUR Informação nº 641/2010 -
12/01/2009 09:29 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 215/2009 -
12/01/2009 09:29 GCMRMS Proposta de Voto nº 80/2009 -
17/10/2008 11:30 SMPjTC Parecer nº 21216/2008 - negativa do registro Aposentadoria Compulsória. Negativa de Registro.
16/09/2008 15:04 DIJUR Informação nº 3692/2008 -
16/09/2008 15:04 DIJUR Parecer nº 17349/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ADMISSÃO ANTERIOR - REGISTRO NEGADO - NEGATIVA DE REGISTRO.
25/08/2008 08:33 DP Processo em remessa externa
20/08/2008 14:00 DP  
19/08/2008 16:36 DIJUR  
08/08/2008 15:18 GCMRMS  
18/07/2008 14:32 DIJUR Parecer nº 12209/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA - ATO DE REGISTRO DE ADMISSÃO - FALTA - NOVA DILIGÊNCIA.
22/02/2007 09:05 DP Processo em remessa externa
13/02/2007 14:41 DP  
09/02/2007 11:18 DIJUR  
06/02/2007 10:09 GCHN  
08/06/2006 18:03 DIJUR Parecer nº 1560/2007 - Aposentadoria voluntária - por diligência à origem.
02/05/2006 13:44 GCHN  
28/03/2006 17:04 DIJUR Parecer nº 4987/2006 - Aposentadoria por idade - por diligência à origem.
28/03/2006 09:59 DP  

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